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Políticas Públicas para a Cultura


Plano de Aula do Filme Spray Jet | Documentário | De Ana Maria Magalhães | 1985 | 13 min |


O que seria do mundo sem fantasias e imaginação? Sem "fabulação e fantasia"? Sem o colorido das artes plásticas? Sem a alegria das festas populares, das melodias e das danças? Sem o encanto da leitura, do teatro e do cinema? Sem as delícias da culinária? Sem a beleza do artesanato? É necessário se pensar a cultura e também as políticas públicas a serem criadas para sua promoção. O documentário "Spray Jet", através do depoimento de três jovens artistas da década de 80 do século XX, será ponto de partida para o início de discussões entre professores e alunos interessados em cultura e em suas políticas públicas neste parecer.




Objetivos
Conhecer o crescimento, a expansão e a modernização das políticas públicas de cultura Reconhecer autores importantes que tratam da cultura e das políticas públicas para ela desenvolvidas Contribuir no sentido de retirar a política cultural do relativo adormecimento em que se encontra e trazê-la para o debate político.

Situação Didática
Este parecer requer uma pesquisa mais aprofundada para ser trabalhado com os alunos. Assim sendo, para auxiliar o trabalho do professor encontra-se no final desta situação didática algumas sugestões de bibliografia que se supõe ser proveitosa. A sugestão aqui é que após assistirem o curta "Spray Jet" os alunos venham a compreender o significado amplo e abrangente de cultura conhecer literaturas internacionais e autores brasileiros sobre o tema ter condições de analisar e interpretar as políticas públicas de cultura no Brasil e conhecer as leis de incentivo à cultura. Faz-se também necessário refletir sobre a posição tomada pelas instituições promotoras de cultura na modernidade, sejam elas servidas por verbas do poder público, do mecenato ou de empresas privadas através ou não de leis de incentivo à cultura. E ao se buscar maneiras para contribuir com o assunto criou-se uma série de questões que podem servir de estímulo à reflexão, ação essencial e urgente. Acredita-se que se tais indagações puderem ser colocadas em uma agenda para debates formando uma espécie de esfera pública nos moldes habermasianos se conseguirá avanço: 1. As instituições, que se denominam promotoras de cultura, vêm realmente fazendo o que se propõem ou incluem-se na indústria cultural capitalista? Como não ser interpelado por ela? 2. O que fazer diante de ações como o uso indevido da Lei Rouanet, criada com o objetivo de alavancar a cultura, e hoje utilizada muitas vezes com fins unicamente comerciais? Os abusos vão de exemplos famosos como o de um grande circo internacional beneficiado pela lei e que cobra preços exorbitantes do consumidor final, até festas de final de ano com propaganda de supermercados nas mesas. 3. A arte que é oferecida às pessoas pelas instituições promotoras de cultura promove a diversidade de gêneros culturais? De estilos? 4. Os preceptores culturais, representantes destas instituições, estão preparados para promover a arte e a cultura nos seus mais diversificados segmentos? Poderão promover a integração direta entre os segmentos numa concepção de políticas públicas? Conhecerão o conceito de políticas públicas de cultura? Conseguirão avaliá-las, monitorá-las, criar instrumentos para sua aplicação? 5. Qual o tipo de treinamento a se oferecer ao preceptor cultural para que, além de promover a arte de qualidade, possa contribuir com a compreensão da identidade do indivíduo? 6. O que fazer quando as próprias instituições diferenciam a cultura através das classes sociais? Cultura erudita? Cultura popular? 7. O que são políticas públicas de cultura e como promovê-las no intuito de atrair consumidores de cultura que ainda não compreendem a importância dos bens culturais? 8. Como retirar o indivíduo de seu estado de alienação causado pela indústria cultural e contribuir para que realmente exerça sua capacidade intelectual? 9. As empresas que fazem uso das leis de incentivo, ao criar espaços de promoção da cultura, realizam seu discurso na prática ou se tornam meios diversificados de manipulação dos que detêm o poder? 10. Como conscientizar os políticos e a comunidade sobre a importância dos bens simbólicos, do conhecimento e da cultura em geral? Sugestões bibliográficas ABREU, Andrea Vicente Toledo, O Cultivo de Sonhos - uma cartografia das políticas públicas de cultura da Zona da Mata Mineira. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais), Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2010. ADORNO, Theodor e HORKHEIMER. ―A Indústria Cultural: esclarecimento como mistificação das massas‖, in Dialética do Esclarecimento. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1987. BOURDIEU, Pierre. As Regras da Arte. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. _________________A Distinção - crítica social do julgamento. São Paulo/Porto Alegre: Edusp/Zouk, 2007. EAGLETON, Terry. A Ideia de Cultura. São Paulo: UNESP, 2005. MICELI, Sérgio. Estado e Cultura no Brasil. São Paulo: IDESP, 1984. ORTIZ, Renato. ― A Moderna Tradição Brasileira - cultura brasileira e indústria cultural. São Paulo: Brasiliense, 2006. ____________ Mundialização e Cultura. São Paulo: Brasiliense, 2007. SALGADO, Gilberto B., Fabulação e Fantasia - o impacto da hipermídia no universo simbólico do leitor. Juiz de Fora: Ed. da UFJF, 2005. ________________ Desigualdades Culturais e Modernidade Periférica. Caxambu: Paper apresentado no 31º Encontro Anual da ANPOCS, 2007. WEBER, Max. ―A Ciência como Vocação‖ in Ciência e Política - duas vocações. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1983. WILLIAMS, Raymond. Marxismo e Literatura. Rio de Janeiro, Zahar, 1979. _________________ Cultura. São Paulo: Paz e Terra, 1992.

Comentários
Avaliação: Os alunos devem escrever um artigo que discuta políticas públicas de cultura como requisito básico de avaliação do trabalho.

Pedagogo Autor do Plano de Aula
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